A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, que será aplicada nos dias 9 e 16 de novembro, pode receber nota zero na Competência 5 caso o candidato desrespeite os direitos humanos em sua produção textual. Essa competência avalia a capacidade do estudante de elaborar uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos, e vale até 200 pontos.
Desde 2017, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o edital do Enem não prevê mais a possibilidade de zerar a redação inteira por desrespeito aos direitos humanos, mas mantém a penalização na Competência 5. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que ofensas, apologia à violência, incitação ao ódio e outras violações previstas no Código Penal Brasileiro configuram desrespeito aos direitos humanos.
A proposta de intervenção deve ser coerente, detalhada e indicar o agente social responsável pela ação, além de respeitar princípios como dignidade humana, igualdade e democracia. A ausência ou inadequação dessa proposta também pode resultar em nota zero na Competência 5, o que pode comprometer significativamente a nota final do candidato no exame.