A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu, nesta segunda-feira (15), um debate sobre a intersecção entre educação e segurança pública, no âmbito da avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, destacou a importância de revisar o programa, especialmente após a trágica morte de Alícia Valentina Lima dos Santos Silva, uma menina de 11 anos espancada em uma escola em Belém de São Francisco, Pernambuco. Damares questionou se o PNDH-3 alcançou seus objetivos e defendeu novas metas arrojadas para o futuro.
Durante o debate, representantes do Ministério da Educação e do Ministério dos Direitos Humanos enfatizaram que a educação em direitos humanos é essencial para promover a dignidade e combater discriminações estruturais. Erasto Fortes Mendonça, do MEC, argumentou que a educação deve ser um mecanismo de fortalecimento da democracia, enquanto Élida Lauris ressaltou a necessidade de políticas públicas robustas que garantam acesso e permanência no ensino superior para todos os estudantes. Ambos concordaram que sem segurança não há como aprender, reforçando a ideia de que educação e segurança devem caminhar juntas.
Os debatedores também alertaram sobre o risco de que medidas que enfraquecem o PNDH-3 possam comprometer a inclusão histórica de grupos vulneráveis. A necessidade de uma abordagem integrada entre educação e segurança foi amplamente discutida, com ênfase na criação de protocolos comuns e na colaboração entre diferentes esferas do governo. O encontro destacou a urgência de ações concretas para garantir um ambiente seguro e inclusivo nas escolas brasileiras.
