O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo o ministro Luis Roberto Barroso, cujo mandato de dois anos chegou ao fim. Em seu discurso de posse, Fachin ressaltou a defesa da democracia, a liberdade de imprensa e o combate à corrupção como pilares fundamentais para o Estado de Direito no Brasil.
Fachin afirmou que presidir o STF não confere privilégios, mas amplia responsabilidades, destacando que a Constituição de 1988 é fruto da resistência cívica e deve continuar sendo o guia da nação. Ele defendeu a independência do Judiciário, mas com contenção, alertando contra um Judiciário submisso ou que transforme a prestação jurisdicional em espetáculo. O ministro também ressaltou a importância da separação dos poderes, afirmando que temas políticos devem ser tratados pela política e os jurídicos pela Justiça.
Além disso, Fachin abordou desafios atuais como as mudanças climáticas, a transformação digital e o crime organizado, destacando a necessidade de justiça socioambiental. Reafirmou o compromisso do STF com a igualdade racial e a liberdade de expressão, e afirmou que o Judiciário não pode se omitir diante da corrupção, devendo atuar de forma firme e institucional para preservar os princípios democráticos e o bem comum.
