O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada em Brasília que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chefes do Congresso Nacional, governadores, ministros de Estado e ex-ministros da Corte. Ele comandará o tribunal até setembro de 2027, com o ministro Alexandre de Moraes na vice-presidência.
Em seu discurso, Fachin ressaltou o compromisso com a Constituição e pregou a independência entre os Poderes, afirmando que pretende conduzir o STF com “racionalidade, diálogo e discernimento”. O novo presidente rejeitou confrontos com o Legislativo e afirmou que o tribunal não deve ultrapassar os limites da política, destacando que “ao direito, o que é do direito; à política, o que é da política”. Ele também enfatizou que a independência judicial é uma condição republicana e que um Judiciário submisso perde credibilidade.
Entre as prioridades de sua gestão, Fachin citou o acesso à Justiça para os mais vulneráveis, o combate à discriminação racial, a defesa da liberdade de imprensa e expressão, a proteção das comunidades indígenas e o combate à corrupção. O ministro também destacou a importância da justiça socioambiental, afirmando que “não há justiça sem compromisso ambiental”. Com perfil discreto, Fachin recusou festas após a solenidade, que seguiu protocolos tradicionais e reuniu cerca de mil convidados.
