O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) e o Instituto Socioambiental (ISA) lançaram um edital nacional nesta segunda-feira (1º) para premiar práticas pedagógicas que promovam o ensino das histórias e culturas indígenas, conforme a Lei 11.645/2008. O edital, intitulado ‘Aldear a Educação Básica’, reconhecerá dez iniciativas, com 50% das premiações destinadas a professores indígenas, visando garantir representatividade.
A professora Daniela Kaingang, coordenadora-executiva do Fneei, destacou que, apesar de 18 anos da promulgação da lei, sua implementação ainda é insuficiente nas escolas brasileiras. Muitas vezes, o tema é abordado apenas em datas comemorativas, como o Dia dos Povos Indígenas. O edital busca mapear e premiar ações que promovam um impacto real na educação escolar e combatam o racismo estrutural.
O projeto conta com parcerias do Instituto Alana e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). As inscrições estarão abertas até 1º de outubro, e as propostas vencedoras serão divulgadas na plataforma mirim.org. A iniciativa visa atingir todas as regiões do Brasil, trazendo visibilidade à Lei nº 11.645 e promovendo uma educação mais inclusiva e representativa.