O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, afirmou que Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tiveram uma participação de menor importância na tentativa de golpe de Estado, um fator que será considerado na dosimetria das penas caso sejam condenados. Os três integram o núcleo 1 do processo, cujo principal réu é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dino votou pela condenação dos oito réus, mas destacou que a atuação de Heleno, Ramagem e Nogueira foi menos relevante em comparação aos demais envolvidos.
Em sua análise, Dino observou que a participação de Heleno foi mais modesta, especialmente por seu distanciamento de Bolsonaro e da cúpula do governo no final do mandato. Ele também não encontrou registros de participação do ex-chefe do GSI no segundo semestre de 2022. Quanto a Ramagem, o ministro apontou que sua saída do governo em março de 2022 reduziu sua “eficiência causal” em relação aos eventos posteriores. A defesa de cada réu apresentou argumentos sobre suas respectivas influências e papéis durante o governo.
As implicações dessa avaliação podem resultar em penas mais brandas para Heleno, Ramagem e Nogueira, caso sejam condenados. As defesas alegaram cerceamento de defesa e tentaram demonstrar que seus clientes não estavam em posições centrais durante os eventos que levaram à tentativa de golpe. A análise da dosimetria das penas será crucial para determinar as consequências legais para todos os envolvidos neste caso complexo e politicamente carregado.
