Na quarta-feira (3), durante uma audiência pública, deputados da Comissão de Finanças e Tributação cobraram do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a divulgação dos nomes de postos de combustíveis supostamente envolvidos em um esquema de crime organizado e adulteração de produtos. A operação Carbono Oculto, que teve início no final de agosto, investiga um esquema que pode ter movimentado R$ 80 bilhões e afetado até mil postos em dez estados. Barreirinhas enfatizou a importância da cautela na divulgação dos nomes para evitar prejudicar inocentes, lembrando erros do passado que resultaram em danos a empresas sem envolvimento com o crime.
O secretário explicou que o esquema financeiro utilizava contas de fintechs e bancos tradicionais, permitindo que pessoas sem ligação com os crimes se tornassem involuntariamente sócias de criminosos. Ele também mencionou que operações anteriores contra contrabando e apostas ilegais envolveram fintechs, levando o governo a editar uma norma em 2024 para aumentar a transparência nesse setor. Contudo, essa norma foi revogada após rumores sobre taxação do Pix, o que gerou críticas entre os parlamentares.
Os deputados também discutiram propostas para aumentar a fiscalização sobre as fintechs e garantir maior transparência nas contas abertas por essas instituições. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou um Projeto de Lei que exige essa transparência, enquanto outros parlamentares, como Cabo Gilberto Silva (PL-PB), manifestaram cautela nas críticas à norma revogada. A situação destaca a complexidade do combate ao crime organizado e a necessidade de um equilíbrio entre regulação e inclusão financeira.
