O deputado federal Maurício Neves, do Partido Progressista (PP-SP), apresentou um projeto de lei que visa dar aos municípios com mais de 500 mil habitantes a responsabilidade de regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas. A proposta exige que esses municípios realizem estudos prévios de impacto antes de autorizarem a operação de serviços de transporte por meio de aplicativos. Essa iniciativa busca garantir a segurança e a qualidade do serviço prestado à população.
A medida surge em um contexto onde o uso de motocicletas para transporte urbano tem crescido significativamente, levantando preocupações sobre segurança e regulamentação. Com a aprovação do projeto, as cidades terão autonomia para decidir sobre a liberação ou restrição desses serviços, o que pode impactar diretamente a operação de diversas empresas do setor. Além disso, a proposta reflete uma tendência crescente de maior controle local sobre serviços que afetam diretamente a mobilidade urbana.
Se aprovada, a legislação poderá transformar a forma como os serviços de transporte por motocicletas são oferecidos nas grandes cidades, promovendo um debate sobre a segurança e a regulamentação do setor. A iniciativa também poderá influenciar outras esferas legislativas, incentivando discussões sobre a necessidade de regulamentação em diferentes modalidades de transporte urbano.
