Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Deputada Caroline de Toni propõe que Congresso possa barrar decisões do STF
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Deputada Caroline de Toni propõe que Congresso possa barrar decisões do STF
Últimas notícias

Deputada Caroline de Toni propõe que Congresso possa barrar decisões do STF

Laura Ferreira
Última atualização: 7 de setembro de 2025 18:08
Laura Ferreira
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

A deputada Caroline de Toni (PL) protocolou um projeto de lei complementar que autoriza o Congresso Nacional a sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam consideradas ‘exorbitantes’. Segundo a parlamentar, a proposta é uma resposta ao que ela vê como ‘ativismo judicial’, onde o Judiciário ultrapassa seus limites e desrespeita a função legislativa. Entre os exemplos citados estão decisões sobre união estável homoafetiva e a criminalização da homofobia.

O projeto estabelece que o Congresso poderá barrar atos normativos e decisões judiciais com ‘caráter geral e abstrato’ que invadam a competência do Legislativo. Caroline de Toni argumenta que essas decisões representam uma usurpação da competência do Congresso Nacional. A proposta visa ‘reequilibrar os Poderes da República’ e regulamentar o inciso XI do art. 49 da Constituição Federal, que confere ao Congresso a competência exclusiva para sustar atos do Poder Executivo.

Se aprovada, essa medida poderá ter implicações significativas na dinâmica entre os Poderes, permitindo ao Legislativo uma maior influência sobre as decisões do Judiciário. A proposta já gera polêmica e debate entre os parlamentares, refletindo tensões atuais sobre a autonomia dos Poderes e o papel do Judiciário na sociedade brasileira. A discussão sobre o projeto deve avançar nas próximas semanas, à medida que o Congresso analisa suas implicações legais e políticas.

Falta de câmeras corporais em abordagem policial é investigada no Rio de Janeiro
Peppa Oliveira, DJ e produtora musical, morre aos 37 anos
Franquia “missão: impossível” celebra legado com dados e curiosidades em possível despedida
Copom discute Selic em setembro; veja opções de fundos de investimento
Reino Unido propõe fundo europeu para financiar defesa compartilhada
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Vilela confere a construção de 768 apartamentos populares em Aparecida
Próximo notícia Série ‘Death of a Showjumper’ aborda assassinato de jovem equestrista
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Caiado e Gracinha lançam programa Goiás + Inclusivo com 6,5 mil beneficiários
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Mabel destaca segurança hídrica de Goiânia em entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel entrega melhorias no Paço Municipal para servidores
Cotidiano Esporte
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel autoriza retomada das obras do viaduto da Avenida Leste-Oeste
Cotidiano
22 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?