Governistas comemoraram a declaração do ministro Flávio Dino sobre a impossibilidade de uma anistia no julgamento desta terça-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino, ao citar jurisprudência do próprio STF, argumentou que não cabe anistia para os crimes em análise, especialmente aqueles relacionados à tentativa de golpe, incluindo os de ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator Alexandre de Moraes e o ministro Gilmar Mendes também se posicionaram contra a possibilidade de perdão para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A fala de Dino é interpretada como um sinal de que a votação de uma anistia no Congresso se torna mais remota, uma vez que o Supremo indicou que tal medida seria considerada inconstitucional. No entanto, a oposição mantém sua pressão e articulações em torno de um projeto que beneficie Bolsonaro, desafiando a jurisprudência e revelando divisões dentro do centrão. A falta de um texto de consenso e os processos em andamento na Corte dificultam ainda mais as discussões sobre o tema.
Enquanto isso, a cúpula do Congresso se mostra relutante em pautar a questão imediatamente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mencionou estar trabalhando em um texto alternativo há meses, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não há previsão para nomear um relator para o projeto. A situação continua a evoluir, refletindo as tensões políticas em torno da anistia e suas implicações para o futuro político do Brasil.
