A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS prendeu na madrugada desta terça-feira (30) o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, acusado de falso testemunho durante seu depoimento à comissão. Convocado como testemunha, Lopes prestou depoimento por cerca de nove horas na segunda-feira (29), mas foi acusado de contradições e omissões deliberadas. Sem apresentar habeas corpus preventivo, foi preso a pedido do presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), e do relator, Alfredo Gaspar (União-AL). Poucas horas depois, pagou fiança e foi liberado.
A CPMI investiga um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no qual entidades teriam realizado cadastros sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades diretamente dos benefícios. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2023, a Conafer apresentou o maior aumento no volume de descontos em benefícios do INSS: de R$ 400 mil para R$ 202 milhões. O relator da CPMI comparou Lopes a um operador oculto do esquema, destacando que R$ 140 milhões foram direcionados a um assessor próximo, que também é sócio dele em empresa offshore nos Estados Unidos.
Documentos do INSS indicam que, entre abril e agosto de 2020, durante a pandemia, a Conafer registrou quase 96 mil novos associados, número incompatível com as restrições sanitárias vigentes. O INSS solicitou a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica com a entidade após apontar irregularidades. Esta é a segunda prisão decretada pela CPMI, que segue investigando o esquema e seus envolvidos para coibir fraudes que prejudicam beneficiários do INSS.
CPMI do INSS prende presidente da Conafer por falso testemunho em investigação de fraudes
