A recente controvérsia sobre a ausência da cláusula de proteção ao consumidor em novas legislações brasileiras gerou debates acalorados entre especialistas e legisladores. O tema, que ganhou destaque em 15 de setembro de 2025, reflete a preocupação com a eficácia das leis e sua capacidade de se adaptar às mudanças sociais e econômicas. As implicações dessa discussão podem afetar a confiança do público nas instituições e na legislação vigente, além de influenciar futuras reformas legais.
Controvérsia sobre proteção ao consumidor gera debates no Brasil
