O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), denunciou que a ampliação das contratações temporárias por governos estaduais e municipais tem aprofundado a precarização do trabalho docente e comprometido a qualidade da educação no país. Segundo levantamento do Movimento Pessoas à Frente, nenhum estado brasileiro cumpre o piso salarial nacional para professores temporários, apesar do aumento de 42% nesse tipo de contratação entre 2017 e 2023. Cara afirmou que essa prática é usada para evitar compromissos previdenciários e burlar a lei do piso do magistério, gerando insegurança para os profissionais que não têm garantia de continuidade no ano seguinte. Ele também destacou a existência de uma “quarentena” obrigatória em alguns estados, que impede a recontratação imediata desses professores para evitar judicializações e estabilização sem concurso público.
O docente comentou ainda dados recentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que apontam que 4,2 milhões de alunos da educação básica apresentam dois ou mais anos de atraso escolar em 2024, o equivalente a 12,5% das matrículas na rede pública. Para ele, o termo “atraso” não expressa adequadamente o problema, que é a exclusão escolar — fenômeno que pode ocorrer mesmo com o aluno matriculado, devido a fatores como preconceito racial, religioso ou contra crianças com deficiência. Daniel Cara defende a implementação de políticas eficazes de progressão continuada com suporte pedagógico no contraturno, em contraponto à reprovação automática, que considera traumática e antipedagógica.
As declarações foram dadas em entrevista ao programa Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. O debate sobre as condições de trabalho dos professores temporários e os desafios da exclusão escolar reforça a necessidade de políticas públicas que garantam estabilidade aos docentes e promovam inclusão efetiva dos estudantes. A precarização do magistério e o elevado índice de exclusão escolar podem comprometer o desenvolvimento educacional do país e demandam atenção urgente dos governos estaduais e municipais.
