A comissão mista do Congresso Nacional realizou audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a Medida Provisória 1309/25, que institui o Plano Brasil Soberano. O encontro ocorreu no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, e contou com a participação de representantes do governo e parlamentares. O plano visa socorrer empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações nacionais.
Entre as medidas previstas estão uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a exportadores prejudicados, alterações nas regras do seguro de crédito à exportação e nos fundos garantidores, além da prorrogação da suspensão de tributos e a compra governamental de gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados. A comissão é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e tem como relator o senador Fernando Farias (MDB-AL).
A Medida Provisória já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder sua validade. O debate reflete a urgência em aprovar medidas que minimizem os impactos econômicos das tarifas americanas sobre o setor exportador brasileiro, com potencial para influenciar a política comercial e econômica do país nos próximos meses.