Nesta terça-feira, 16, o Congresso Nacional volta a discutir a proposta de anistia que exclui Jair Bolsonaro dos perdões relacionados aos crimes cometidos em 8 de janeiro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduzirá uma reunião de líderes para debater uma versão mais moderada do projeto, após o STF condenar Bolsonaro por tentativa de golpe e outros quatro crimes. A nova proposta visa reduzir penas para crimes antidemocráticos, mas gera tensão entre parlamentares bolsonaristas que defendem uma anistia ampla para todos os envolvidos nos ataques.
A proposta de anistia “light” difere do projeto original que previa um perdão judicial amplo, e não beneficiaria diretamente o ex-presidente. A intenção é permitir que ele retome a elegibilidade e possa disputar as eleições de 2026, enquanto a nova versão busca alterar penas de outros condenados pelos atos antidemocráticos. A Constituição proíbe a anistia para crimes hediondos, e a discussão sobre a redução das penas para tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito se torna central no debate.
O novo projeto inclui agravantes para crimes cometidos durante tentativas de golpe e cria tipos penais específicos para ações contra a democracia. Apesar da exclusão de Bolsonaro do perdão, aliados do ex-presidente continuam a pressionar por uma anistia geral que abranja todos os envolvidos nos ataques aos três poderes. A situação gera um clima tenso no Congresso, com o governo avaliando a possibilidade de votação da anistia enquanto contabiliza votos para barrar o projeto proposto pela oposição.
