O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta segunda-feira (8), um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidirá sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir de janeiro de 2026. Os novos valores estabelecem um acréscimo de R$ 1,57 para a gasolina, R$ 1,17 para o diesel e R$ 1,05 por botijão de gás. A decisão foi baseada nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período do ano anterior.
O Confaz é responsável por definir as regras do ICMS que se aplicam a todos os Estados quando há convênios nacionais, buscando assegurar uma arrecadação mais previsível. Anteriormente, cada Estado tinha a liberdade de cobrar percentuais variáveis, o que poderia resultar em flutuações nos preços dos combustíveis. Com a nova medida, um valor fixo por litro será destinado diretamente à unidade federativa, promovendo maior estabilidade na arrecadação tributária.
As implicações desse aumento no ICMS podem ser significativas para os consumidores e para a economia em geral. O reajuste pode impactar diretamente os preços finais dos combustíveis e do gás de cozinha, refletindo nas despesas diárias das famílias e nos custos de transporte e logística. A medida também poderá gerar debates sobre a política fiscal e a necessidade de alternativas para mitigar os efeitos sobre a população.
