Um condomínio residencial em São José, na Grande Florianópolis, Santa Catarina, tornou-se foco de controvérsia após a aprovação de uma norma que proíbe relações sexuais entre os moradores a partir das 22h. A decisão, que surgiu em resposta a reclamações sobre barulhos noturnos, rapidamente viralizou nas redes sociais, sendo apelidada de ‘toque de recolher do amor’. O regulamento prevê sanções para os infratores, incluindo notificações e multas que podem chegar a R$ 237.
A norma foi aprovada em assembleia condominial e reflete um crescente debate sobre os limites do regulamento condominial e o direito à intimidade. Especialistas em direito condominial alertam que tais regras podem ser juridicamente insustentáveis, pois invadem a esfera privada dos moradores, um direito protegido pela Constituição Federal. Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a medida visa garantir o sossego coletivo e a convivência pacífica entre os residentes.
O episódio reacende discussões sobre a autonomia condominial e até que ponto decisões coletivas podem interferir na vida íntima dos moradores. Além disso, ilustra como conflitos relacionados ao barulho continuam a ser uma das principais fontes de atrito em condomínios brasileiros, levantando questões sobre a convivência e o respeito mútuo entre vizinhos.
