A condenação do general Augusto Heleno a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu integrantes do Exército, que apostavam em uma pena menor ou até mesmo na absolvição do general. Heleno, que ocupou vários postos de destaque na instituição, foi condenado por planejar um golpe de Estado e atentar contra o Estado Democrático de Direito. “Foi um choque no Exército porque Heleno era um líder para a instituição”, afirmou a jornalista Mônica Gugliano, especialista na área militar.
Heleno chefiou o Centro de Comunicação Social do Exército e foi comandante militar da Amazônia entre 2007 e 2009, período em que se desentendeu com o governo Lula por criticar a política indigenista. A condenação do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio, a 19 anos, também deixou generais “chocados”, segundo Gugliano. Os militares condenados pelo STF poderão ser julgados no Superior Tribunal Militar (STM), que pode declarar sua indignidade para o exercício da função.
As consequências da condenação são significativas, pois os comandantes poderão decretar a perda das patentes dos militares envolvidos, o que é considerado mais desonroso do que a própria condenação pelo STF. Essa situação pode gerar um impacto profundo na hierarquia militar e nas relações entre os membros das Forças Armadas, especialmente em um momento de crescente tensão política no Brasil.
