Um estudo recente aponta que as concessionárias vencedoras dos leilões de saneamento no Brasil captaram cerca de R$ 36 bilhões nos últimos dez anos por meio da emissão de debêntures incentivadas. Desse total, aproximadamente R$ 21 bilhões foram utilizados para o pagamento total ou parcial das outorgas concedidas pelo governo, que autorizam as empresas a operar serviços de saneamento. A pesquisa, intitulada “O Sequestro do Financiamento do Saneamento Básico do Brasil”, foi realizada pelo Centro Internacional de Transparência e Pesquisa sobre Tributação Corporativa (CICTAR) em colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE-Bahia). O relatório conta ainda com o apoio da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e do Observatório de Direitos de Água e Saneamento (Ondas). As conclusões levantam questões sobre a transparência na utilização dos recursos captados e o impacto disso na qualidade do saneamento básico no país. A análise sugere que os incentivos governamentais podem estar sendo utilizados de forma inadequada, o que pode comprometer a eficiência e a responsabilidade das concessionárias no setor.
Concessionárias de Saneamento Usam R$ 21 Bi em Incentivos Governamentais
