A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 adiou para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A reunião prevista para esta terça-feira (30) foi cancelada. A MP trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, buscando compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Editada em junho, a medida estabelece novas regras para fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários, além de definir normas específicas para ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. No relatório, Zarattini ampliou a tributação sobre investimentos atualmente isentos e propôs transferir a gestão do seguro-desemprego para pescadores artesanais do âmbito municipal para o Ministério do Trabalho e Emprego.
A comissão é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O adiamento da votação pode atrasar a tramitação da MP no Congresso e afetar a implementação das mudanças tributárias previstas, que têm impacto direto no mercado financeiro e na arrecadação federal.
