A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou um fundo eleitoral no valor de R$ 4,96 bilhões para as eleições presidenciais de 2026, repetindo o montante destinado nas últimas eleições municipais. Inicialmente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia enviado ao Congresso uma proposta de R$ 1 bilhão para o fundo, mas a comissão ampliou o valor com a inclusão de R$ 2,93 bilhões provenientes das emendas de bancada estadual e R$ 1,01 bilhão oriundos das despesas não obrigatórias do Poder Executivo.
Na prática, o aumento do fundo eleitoral implica na realocação de recursos originalmente destinados a políticas públicas como saúde, educação e assistência social. O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do Orçamento e da instrução normativa que aprovou o aumento, destacou que a medida não precisou passar pelo plenário do Congresso e já está valendo. Apesar das críticas, líderes partidários concordaram com a decisão, pois o fundo eleitoral é obrigatório e assegurado às legendas, diferentemente das emendas parlamentares que enfrentam restrições em ano eleitoral.
O valor aprovado deverá constar no Orçamento de 2026, que ainda aguarda votação pelo Congresso Nacional. A decisão reforça o debate sobre prioridades orçamentárias e o impacto da destinação de recursos públicos em ano eleitoral, especialmente diante da necessidade de investimentos em áreas sociais essenciais.
