A Comissão Mista de Orçamento adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, após o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), solicitar mais tempo para concluir seu parecer. A nova data para a votação está prevista para a próxima semana, em meio a um aumento expressivo no número de emendas apresentadas, que subiu de 1.429 no ano passado para 2.465 neste ano. O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), garantiu que o atraso não comprometerá o andamento da proposta.
Gervásio Maia enfatizou a importância de aprovar a LDO até o final do ano para assegurar o pagamento das emendas parlamentares, alertando que a liberação dos recursos pode levar até 180 dias. Ele destacou que, considerando o calendário eleitoral do próximo ano, as emendas só estariam disponíveis para pagamento a partir de junho, caso o governo cumpra os prazos legais. Além disso, algumas emendas propostas visam alterar a meta fiscal de 2026, atualmente definida como superávit de R$ 34,3 bilhões.
Na mesma reunião, a comissão aprovou R$ 717,5 milhões em créditos adicionais para o Orçamento de 2025, incluindo recursos significativos para o Ministério da Educação e reformas em prédios das justiças Eleitoral e do Trabalho. A aprovação desses créditos é parte do esforço contínuo para garantir a execução eficiente do orçamento federal e atender às demandas emergentes em diversas áreas governamentais.
