Um casal está sob investigação após ser flagrado realizando relações sexuais em uma piscina na presença de uma criança, em Sobral, Ceará, no último fim de semana. O ato, que foi registrado em vídeo e amplamente compartilhado nas redes sociais, configura o crime de satisfação de lascívia mediante presença de menor, além do fornecimento de bebida alcoólica à criança. O caso ocorreu em um condomínio no bairro Antônio Carlos Belchior e gerou grande repercussão na comunidade local.
De acordo com a legislação brasileira, atos libidinosos são considerados crimes quando realizados sem consentimento ou em situações que envolvem menores de 14 anos. O advogado Djalma Brochado explica que a prática intencional desses atos na presença de crianças é suficiente para configurar o crime, cuja pena varia de 2 a 4 anos de reclusão. A investigação está sendo conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral, e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.
As implicações legais são sérias, especialmente considerando que o Senado recentemente aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a menores. A proposta aguarda sanção do presidente Lula e pode resultar em penas ainda mais severas para crimes desse tipo. A sociedade civil está atenta ao desdobramento deste caso, que destaca a importância da proteção das crianças contra abusos e a responsabilidade dos adultos em situações semelhantes.
