O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196, que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2025, após a aprovação do Projeto de Lei 4.191/2023 no Senado, ocorrida em 5 de agosto. A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), enfatizou que a nova legislação formaliza o que já é considerado patrimônio cultural brasileiro.
A senadora Jussara Lima destacou que o carnaval baiano é um expoente turístico-econômico e uma experiência cultural singular, resultante da rica herança afro-brasileira expressa por meio da música, dança e blocos afro. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora original do projeto, ressaltou que a festa é uma “expressão máxima da cultura brasileira” e gera empregos significativos para a cidade. Em 2025, Salvador recebeu 1,2 milhão de turistas durante o carnaval, um aumento de 1,9% em relação ao período pré-pandemia.
O reconhecimento oficial do Carnaval de Salvador não apenas celebra a cultura local, mas também reforça sua importância econômica. Com cerca de 20 mil pessoas empregadas diretamente no comércio durante o evento, a festa se consolida como um motor econômico vital para a capital baiana. A nova lei promete fortalecer ainda mais as iniciativas culturais e turísticas na região, atraindo investimentos e promovendo a valorização das tradições locais.
