A comissão mista da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, para votar a Medida Provisória 1300/25, que propõe uma modernização significativa no setor elétrico do Brasil. O texto, que já recebeu 600 emendas, busca reduzir os custos para famílias de baixa renda e aumentar a competitividade no mercado de energia. Entre as principais mudanças está a reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que isentará do pagamento da conta de luz as famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
Além disso, a proposta prevê a ampliação do acesso ao mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão e a eliminação de descontos tarifários para novos contratos a partir de 2026. O relator da medida, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), destaca que a MP pode beneficiar até 115 milhões de brasileiros, promovendo uma maior inclusão social e incentivando investimentos no setor. A votação é um passo crucial para a implementação das mudanças propostas e poderá ter um impacto significativo na economia do país.
Com a aprovação da Medida Provisória, espera-se não apenas uma redução nos custos para as famílias mais vulneráveis, mas também um fortalecimento da competitividade no setor elétrico. A mudança pode atrair novos investimentos e melhorar a infraestrutura energética do Brasil, refletindo em benefícios diretos para os consumidores e para o desenvolvimento econômico do país.
