A Câmara dos Deputados está prestes a retomar a discussão sobre a PEC das Drogas, que visa proibir a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecente no Brasil. A proposta surge como uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado estabeleceu critérios para diferenciar usuários de maconha de traficantes, permitindo que quem for flagrado com até 40 gramas da substância seja considerado usuário, sem responsabilização criminal.
A decisão do STF gerou descontentamento entre a ala conservadora do Congresso, especialmente a Frente Parlamentar Evangélica, que argumenta que a mudança pode levar a um aumento da insegurança e estimular outros crimes relacionados ao vício. O presidente da Câmara, Hugo Mota, deve avaliar a instalação de uma comissão especial para analisar a PEC, e caso avance, a proposta pode ser discutida ainda neste mês.
As implicações dessa discussão são significativas, pois refletem um embate entre diferentes visões sobre a política de drogas no Brasil. A possibilidade de aprovação da PEC pode intensificar o debate sobre segurança pública e as estratégias de combate ao tráfico, além de influenciar o cenário político em um momento em que questões relacionadas à segurança são cada vez mais relevantes para os eleitores.
