A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na quarta-feira, 1º de outubro, para debater os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O evento ocorrerá às 14h30, em plenário a ser definido.
Solicitada por um deputado federal, a audiência abordará aspectos jurídicos, antropológicos, históricos e administrativos que envolvem a titulação dessas terras. O parlamentar destacou a importância do tema, ressaltando que as decisões tomadas poderão estabelecer precedentes para outros casos semelhantes no país.
O debate pretende analisar com equilíbrio a tensão entre o direito constitucional à titulação das terras quilombolas e o direito à propriedade privada, ambos protegidos pela Constituição. Os desdobramentos dessa discussão podem impactar políticas públicas e processos legais relacionados aos territórios quilombolas em âmbito nacional.
