A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira, 4 de setembro de 2025, às 9 horas, no plenário 12, para discutir a destinação das florestas públicas não destinadas no Brasil. A iniciativa partiu da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que enfatiza a importância do tema em meio à crescente vulnerabilidade dessas áreas.
As florestas não destinadas, que abrangem partes significativas da Amazônia e outras regiões, estão expostas à grilagem, exploração ilegal de madeira e desmatamento. Célia Xakriabá ressalta que cerca de 30% do desmatamento anual na Amazônia ocorre nessas áreas, com aproximadamente 50% desse total relacionado à grilagem em terras públicas. A falta de uma destinação clara impede ações eficazes do poder público para proteger esses espaços.
Durante a audiência, a deputada propõe discutir a destinação prioritária dessas florestas para unidades de conservação ou terras indígenas, além da criação de mecanismos legais que assegurem o uso sustentável dessas áreas. Também será abordada a tipificação de novos crimes ambientais relacionados ao uso indevido das florestas públicas não destinadas.
