O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a aliados que a Casa deve cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal e declarar a perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada, resultando em inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena. A defesa ainda pode recorrer, mas o Supremo determinou que a cassação deve ser promovida pela Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de votação em plenário.
Motta tem afirmado em conversas reservadas que a Câmara “vai seguir a lei” e não pretende entrar em conflito com o Supremo. No entanto, o PL pressiona para que a cassação seja submetida a votação no plenário, buscando preservar o mandato de Ramagem, que é um aliado próximo da família Bolsonaro. A situação é complexa, pois envolve não apenas questões jurídicas, mas também políticas, com Ramagem sendo uma figura estratégica no PL do Rio de Janeiro.
A expectativa é que a Câmara chancelará a decisão do Supremo sem maiores sobressaltos. Após o trânsito em julgado, o Supremo comunicará formalmente à Câmara, e a Mesa Diretora deverá declarar a perda do mandato. O suplente de Ramagem será o secretário estadual de Agricultura, Dr. Flavio. Apesar das pressões internas, parlamentares reconhecem que não há clima político para prolongar o processo como ocorreu com outros casos semelhantes.
