A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu, em 1º de outubro de 2025, um seminário dedicado à proteção legal da bacia do rio Tapajós. O encontro ocorreu no plenário 2 da Câmara e foi solicitado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que buscou discutir o relatório “Rio Tapajós: Análise Jurídica da Legislação Ambiental Brasileira”. O documento destaca lacunas na legislação, desafios institucionais e os impactos negativos da fragmentação da governança sobre os rios e as comunidades tradicionais da região.
A deputada Salabert ressaltou a relevância da bacia do Tapajós, uma das mais importantes da Amazônia brasileira, que abriga uma diversidade socioambiental e cultural significativa, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas e urbanas. Ela alertou para as ameaças recentes enfrentadas pelo território, como projetos de infraestrutura, expansão do agronegócio, desmatamento e conflitos fundiários. Durante o seminário, foi apresentado um mapa digital interativo elaborado pela instituição EcoSaMa, que servirá como ferramenta para subsidiar estratégias de fortalecimento da proteção legal do rio Tapajós e seus afluentes.
O debate evidencia a necessidade urgente de aprimorar as políticas públicas ambientais para garantir a preservação da bacia do Tapajós e proteger os direitos das populações tradicionais que dependem desse ecossistema. A iniciativa busca promover uma governança mais integrada e eficaz, capaz de enfrentar os desafios socioambientais da região e assegurar a sustentabilidade do território.
