A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) uma audiência pública dedicada à proteção do consumidor contra a receptação de cargas roubadas. O evento, que ocorrerá às 10 horas no plenário 11, foi solicitado pelo deputado Mauricio Neves (PP-SP) e reunirá especialistas para discutir a problemática que afeta não apenas caminhoneiros e empresas de transporte, mas também a economia e a concorrência no país.
O deputado Neves destaca que, entre janeiro e setembro de 2024, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) registrou 7.244 ocorrências de roubo de carga, com uma média alarmante de 27 casos por dia. A região Sudeste é a mais afetada, concentrando cerca de 70% dos registros, especialmente em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O parlamentar enfatiza a necessidade de uma abordagem integrada que envolva o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), incluindo Procons e outras entidades relevantes.
A proposta visa não apenas aumentar as penas para os criminosos, mas também proteger o consumidor quanto à origem dos produtos disponíveis no mercado. Neves alerta para a existência de um mercado ilícito bem estruturado no Brasil, que depende de uma vasta rede de receptação de produtos roubados. O debate busca criar soluções efetivas para mitigar esse problema crescente e garantir a segurança do consumidor.
