A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (2), a proposta que visa acabar com a obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O debate, solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 11. A audiência será interativa, permitindo que o público envie perguntas aos convidados.
De acordo com o parlamentar, a proposta do Ministério dos Transportes sugere a retirada da exigência de carga horária mínima de 20 aulas teóricas e 45 práticas nas autoescolas. Essa mudança permitiria que os candidatos escolhessem como se preparar para os exames obrigatórios, com a expectativa de reduzir os custos do processo de habilitação, que atualmente ultrapassa R$ 3 mil, em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Entretanto, Cristino alerta que a falta de treinamento formal pode aumentar o risco de acidentes. Ele enfatiza que, embora as aulas não garantam a aptidão do candidato, os exames obrigatórios são essenciais para certificar que a pessoa possui as competências necessárias para dirigir com segurança. O debate sobre essa proposta poderá ter implicações significativas na formação de novos motoristas e na segurança nas estradas brasileiras.
