A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu, em 30 de setembro de 2025, um debate sobre a criação da Política Nacional das Artes, com foco na regulamentação dos direitos trabalhistas dos profissionais do setor cultural. A iniciativa visa estabelecer diretrizes que valorizem os trabalhadores da área e promovam o desenvolvimento artístico no país.
Durante o encontro, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das proponentes do debate, ressaltou que investir em arte é fundamental para movimentar a economia e promover a inclusão social. Segundo ela, a cultura representa a alma do Brasil, reunindo suas raízes e diversidades, além de ser um instrumento de cidadania e futuro.
O debate evidencia a importância de políticas públicas que reconheçam a cultura como um vetor essencial para o desenvolvimento econômico e social. A aprovação da Política Nacional das Artes pode fortalecer a democracia, gerar empregos e garantir direitos aos trabalhadores do setor, contribuindo para a valorização e preservação do patrimônio cultural brasileiro.
