A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8), uma moção que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como ‘persona non grata’ na capital mineira. A iniciativa, proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada em votação simbólica, refletindo a insatisfação de alguns vereadores com a conduta do magistrado.
No texto da moção, os vereadores afirmam que Moraes teria quebrado o decoro e agido em desacordo com princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade e moralidade. O documento menciona um incidente ocorrido em agosto, quando o ministro foi filmado fazendo um gesto obsceno durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, no mesmo dia em que o governo dos Estados Unidos sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky.
Os vereadores que apoiaram a proposta argumentam que o gesto de Moraes demonstrou ‘escárnio’ diante das sanções internacionais. Pablo Almeida afirmou que o ministro cometeu crime de responsabilidade e defendeu que as sanções impostas pelos EUA devem ser encaradas com seriedade. A aprovação da moção levanta questões sobre a responsabilidade institucional e o respeito ao cidadão por parte das autoridades.
