A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na segunda-feira (8), uma moção de protesto que declara o ministro do STF, Alexandre de Moraes, persona non grata na capital mineira. A Moção nº 139 de 2025, proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG), foi aprovada em votação simbólica, gerando um intenso debate entre os vereadores sobre a legitimidade da proposta e a atuação do ministro. Almeida criticou Moraes, afirmando que sua sanção pela Lei Magnitsky o torna um pária no país e acusando-o de buscar uma ‘revanche’ em relação aos eventos de 8 de janeiro em Brasília.
A moção enfrentou resistência, especialmente por parte dos vereadores do PT, que impugnaram a proposta em agosto. O vereador Pedro Patrus (PT-MG) argumentou que o regimento interno da Câmara não permite a declaração de pessoas como persona non grata por motivos políticos. Iza Lourença (Psol-MG) defendeu a importância do STF para a democracia, apesar das críticas a Moraes. Uma proposta de apoio ao ministro, apresentada por Pedro Rousseff (PT-MG), foi rejeitada pela maioria dos vereadores, evidenciando a polarização política em torno da figura do ministro.
As moções na Câmara Municipal são formas de manifestação sobre eventos relevantes, mas a necessidade de votação para essas propostas impugnadas destaca a tensão política atual em Belo Horizonte. A declaração de Moraes como persona non grata pode impactar as relações entre a Câmara e o STF, além de refletir um clima de hostilidade em relação a autoridades judiciais no estado. O desdobramento dessa situação poderá influenciar futuras decisões políticas e a percepção pública sobre a atuação do Judiciário em Minas Gerais.
