A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. A medida está diretamente relacionada à realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que terá a capital do Pará como sede oficial. Durante esse período, atos e despachos do presidente da República e dos ministros serão datados em Belém, e os poderes da República poderão se instalar provisoriamente na cidade para conduzir atividades oficiais ligadas ao evento.
A COP30 ocorrerá oficialmente entre os dias 10 e 21 de novembro, reunindo líderes de quase 200 países para debater políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. A cúpula de chefes de Estado foi antecipada para os dias 6 e 7 de novembro, também em Belém, reforçando a importância estratégica da cidade no cenário internacional. A transferência simbólica da capital visa destacar o protagonismo brasileiro na agenda ambiental global durante o evento.
Essa decisão tem implicações políticas e institucionais relevantes, pois confere maior visibilidade à região Norte do Brasil e pode influenciar futuras políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. Além disso, a medida simboliza o compromisso do país com as negociações climáticas internacionais e fortalece a posição do Brasil como anfitrião da conferência.