A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o Projeto de Lei Nº 056/2025, de autoria do vereador Neto Gomes, que institui no município o “Selo Escola Amiga do Autismo”, destinado a reconhecer instituições de ensino comprometidas com a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com a proposta, o selo poderá ser concedido a escolas públicas e privadas que comprovem práticas efetivas de inclusão, socialização e promoção da aprendizagem de alunos com TEA, em conformidade com diretrizes de acessibilidade, igualdade de oportunidades e respeito à diversidade. Para receber o selo, as instituições deverão adotar práticas pedagógicas adaptadas às necessidades individuais dos estudantes, oferecer formação continuada a professores, gestores e funcionários, disponibilizar recursos de apoio pedagógico e terapêutico quando necessário, promover campanhas educativas e atividades de conscientização junto à comunidade escolar, adaptar ambientes e materiais para favorecer a socialização, a autonomia e o bem-estar dos alunos e estimular a interação entre estudantes com TEA e os demais em um ambiente de respeito e inclusão.
A avaliação das escolas será feita anualmente por uma comissão formada por profissionais da educação, psicólogos, terapeutas ocupacionais e representantes da sociedade civil com experiência na área. A entrega oficial do selo ocorrerá sempre no mês de abril, durante a Semana de Conscientização sobre o Autismo. As escolas contempladas poderão exibir o certificado em suas dependências e utilizar a marca distintiva em materiais institucionais e promocionais.
Segundo o vereador Neto Gomes, o objetivo da proposta é valorizar e incentivar instituições de ensino que se destacam no acolhimento e na inclusão de alunos autistas, além de disseminar boas práticas pedagógicas que favoreçam o desenvolvimento e a autonomia desse público.
