A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para imóveis que implementem sistemas de captação de águas de chuva e reúso não potável de águas cinzas. A proposta, apresentada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), foi relatada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que enfatizou a relevância da medida em um contexto de mudanças climáticas e escassez hídrica.
Duda Salabert argumentou que o incentivo ao reúso de águas e à captação de águas pluviais é crucial para a gestão sustentável dos recursos hídricos. Ela citou a crise hídrica enfrentada pela região metropolitana de São Paulo entre 2014 e 2015, quando a população conseguiu reduzir o consumo de água em 30%. Para que o imóvel receba o desconto no IPTU, as redes hidráulicas devem ser distintas da rede pública de abastecimento.
A proposta agora segue para análise das comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário. A aprovação do projeto pode ter implicações significativas na preservação dos ecossistemas aquáticos e na redução da pressão sobre os mananciais, promovendo uma gestão mais responsável dos recursos hídricos no Brasil.
