A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estimular produções culturais voltadas para a inclusão e proteção dos direitos das pessoas idosas. Relatado pelo deputado Douglas Viegas (União-SP), o texto substitutivo ao PL 2212/24 permite a captação de incentivos pela Lei Rouanet, ampliando o acesso à cultura para essa população. Viegas destacou a importância de dar atenção especial aos idosos, não restringindo os benefícios apenas a residentes de instituições de longa permanência.
A Lei Rouanet, que já permite que empresas e cidadãos destinem parte de seus impostos para projetos culturais, agora poderá incluir uma finalidade específica para atender às necessidades dos idosos. O relator enfatizou que, embora a lei já contemple essa faixa etária, é essencial garantir um foco mais direto em suas necessidades culturais. A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão, refletindo um compromisso com a valorização da cultura e dos direitos dos cidadãos mais velhos.
Após essa aprovação, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A tramitação deste projeto é um passo importante para assegurar que as pessoas idosas tenham acesso pleno às manifestações culturais brasileiras.
