A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (25), um projeto de lei que criminaliza a divulgação de desafios e brincadeiras perigosas na internet. Antes de ser analisada pelo plenário, a proposta precisa passar pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada nas duas Casas, seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto estabelece penas que variam de dois a seis anos de reclusão, além de multa, podendo aumentar em até 50% em casos de lesão grave e chegar a 20 anos em caso de morte. As plataformas digitais também terão a obrigação de remover conteúdos nocivos em um prazo de 24 horas após notificação judicial e devem implementar medidas para prevenir a publicação desses materiais. A proposta é uma resposta à crescente preocupação com os riscos associados a desafios virais na internet.
Um caso emblemático que motivou a proposta foi o “desafio do desodorante”, que resultou na morte da menina Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, no Distrito Federal. Especialistas alertam para os perigos da inalação de substâncias presentes em desodorantes, que podem causar sérios danos à saúde. A aprovação do projeto reflete um esforço legislativo para proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet e responsabilizar tanto os autores quanto as plataformas digitais pela disseminação desses conteúdos.
