A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina até 5% da receita obtida com ingressos turísticos e serviços de hospedagem para financiar projetos de turismo sustentável e melhorar a infraestrutura social em cidades turísticas. A nova contribuição, denominada CIDE-Turismo, será aplicada sobre a comercialização de ingressos para parques nacionais, estaduais e municipais, museus, monumentos e eventos culturais, com uma alíquota inicial de 1%, podendo chegar a 5% conforme regulamentação do governo federal.
Entre as iniciativas que receberão incentivo estão a melhoria da infraestrutura urbana, saneamento básico em áreas turísticas e a capacitação de trabalhadores locais para o setor. O relator do projeto, deputado Paulo Guedes (PT-MG), destacou que a proposta preserva o espírito do texto original, tornando-o mais claro e viável como um instrumento de reconhecimento dos municípios turísticos do país. O projeto foi apresentado pelo deputado Luciano Alves (PSD-PR) e agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça.
Para que a proposta se torne lei, ainda é necessária a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A criação da CIDE-Turismo representa um passo significativo para o fortalecimento do turismo sustentável no Brasil, promovendo melhorias na infraestrutura das cidades que dependem desse setor e beneficiando tanto moradores quanto visitantes.
