A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de setembro de 2025, um projeto de lei que cria o programa Luz do Sol, destinado a estimular a instalação de sistemas fotovoltaicos por agricultores familiares e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), destacou que o programa será financiado por recursos do Orçamento da União, parte da arrecadação de loterias e empréstimos de instituições financeiras, com a gestão a cargo da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado, podendo impactar positivamente a agricultura familiar e a adoção de energias renováveis no Brasil.
Câmara aprova projeto para incentivar energia solar entre agricultores familiares
