A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de setembro de 2025, um projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). Sob a relatoria do deputado Pastor Diniz (União-RR), a proposta foi elaborada em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e tem como objetivo promover empresas do setor criativo, que inclui áreas como audiovisual e aplicações digitais.
O relator enfatizou que a economia criativa é um setor estratégico capaz de gerar valor econômico por meio da inovação e da identidade cultural. A versão aprovada permite que empresas desse segmento utilizem imóveis públicos para desenvolver suas atividades, semelhante ao que ocorre com parques tecnológicos. Além disso, o projeto prevê parcerias com universidades para qualificação profissional e prioriza o acesso ao crédito para pequenos empreendedores.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado. Se aprovado, a PNDEC poderá transformar o cenário da economia criativa no Brasil, promovendo um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de negócios inovadores.
