A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24), que tem como objetivo ampliar o acesso à cultura para estudantes, professores e comunidades. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), estabelece que a transferência de recursos às instituições de ensino dependerá da adesão ao programa e do cumprimento de um Plano de Atividade Cultural, que deve incluir a definição das ações a serem financiadas e suas metas.
O relator da proposta, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), apresentou emendas que excluíram a cultura afro-brasileira e a tradição oral dos eixos temáticos do plano, argumentando que esses incisos poderiam gerar sobreposição normativa e dificultar a operacionalização do programa. Os eixos que permanecem incluem a residência de artistas, a promoção cultural em espaços culturais e a educação patrimonial, entre outros.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto agora segue para análise das comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, representando um avanço significativo na integração da cultura ao ambiente escolar brasileiro.
