A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que determina que ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros exibidas em salas de cinema tenham legendas descritivas em língua portuguesa. Com esse recurso, é possível descrever não apenas os diálogos, mas também outros sons importantes no filme, como efeitos sonoros, músicas e ruídos ambientais. O texto abrange todas as obras cinematográficas de língua portuguesa, sejam elas em idioma original ou dubladas. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação da proposta. “A medida é essencial para garantir a acessibilidade efetiva às pessoas com algum comprometimento na audição ou que, por outra causa, precisem do suporte textual, promovendo a inclusão social e o direito à diversidade cultural”, afirmou.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5% da população brasileira, cerca de 10 milhões de pessoas, têm algum grau de deficiência auditiva. Lindbergh Farias destacou que muitas pessoas com esse tipo de deficiência reclamaram da falta de legendas descritivas nas sessões do filme nacional “Ainda estou aqui”, ganhador do primeiro Oscar do Brasil. Segundo o deputado, é comum os espectadores surdos usarem um aplicativo no celular que gera a legenda. “Ou seja, a pessoa surda precisa ficar acompanhando duas telas simultaneamente – a do cinema, para ver as imagens, e a do celular, para ver a legenda. Apesar de ser uma iniciativa que busca a inclusão, isso na prática não é inclusivo”, defendeu Farias. Ele acrescentou que as legendas em filmes falados em português também beneficiam idosos e outras pessoas com dificuldades de compreensão auditiva em ambientes ruidosos.
A proposta agora segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Câmara aprova lei que exige legendas descritivas em filmes brasileiros
