A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de setembro de 2025, um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto, que foi relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), agora segue para o Senado, exceto se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara. A proposta original previa também a criação de uma campanha nacional e um selo para escolas, mas essas partes foram excluídas na versão aprovada.
O relator destacou que a proposta está em conformidade com a Constituição e as leis vigentes, sendo redigida de forma clara. Atualmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já reconhece a importância da educação financeira e orienta as escolas a abordarem esses temas. Para que a inclusão se torne lei, é necessário que o projeto seja aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, o que poderá impactar significativamente a formação dos estudantes brasileiros.
A aprovação deste projeto representa um avanço na educação brasileira, promovendo uma maior conscientização sobre finanças pessoais entre os jovens. A inclusão da educação financeira no currículo pode preparar melhor os alunos para os desafios econômicos do futuro, contribuindo para uma sociedade mais informada e responsável financeiramente. O desdobramento dessa proposta será acompanhado de perto por educadores e legisladores.
