A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que incentiva as companhias aéreas a incluírem menção ao aeronauta Alberto Santos Dumont em mensagens a bordo de voos domésticos durante a semana do dia 23 de outubro, data da morte do inventor mineiro. O texto aprovado, um substitutivo do relator deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), altera a lei 218/36, que institui o Dia do Aviador, para reforçar o reconhecimento do pioneiro da aviação mundial.
O projeto original, apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG), previa obrigatoriedade na referência a Santos Dumont em pelo menos uma fala dos comissários ou comandantes em voos domésticos. O relator destacou que muitas das homenagens já estão previstas na legislação vigente, especialmente em órgãos culturais e instituições de ensino, e que a iniciativa da Comissão de Viação e Transportes de criar uma semana dedicada ao inventor está contemplada na lei atual.
Agora, a proposta seguirá para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, a medida oficializará a homenagem anual nas aeronaves brasileiras, valorizando o legado histórico de Santos Dumont e reforçando sua importância como patrono da aviação nacional.
