O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 15 de setembro de 2025, a Lei 15.203/2025, que reconhece o Cais do Valongo, situado no Rio de Janeiro, como patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro. Este importante sítio arqueológico já havia sido declarado Patrimônio Mundial pela Unesco em 2017, sendo o maior porto de desembarque de africanos escravizados na América Latina. Com a nova legislação, o Cais do Valongo passa a contar com diretrizes específicas para sua preservação e para a valorização da memória da população negra, destacando sua relevância na história do Brasil.
Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio afro-brasileiro por Lula
