O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por sua tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi proferida na quinta-feira, 11 de setembro de 2025, e desde o início do mês, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, enquanto aguarda a definição do local onde cumprirá sua pena.
A Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ainda não determinou onde Bolsonaro cumprirá a pena, que pode ser em um dos quatro locais: o Complexo Penitenciário da Papuda, a Superintendência da Polícia Federal, o Comando Militar do Planalto ou sua residência atual. O advogado do ex-presidente já indicou que solicitará a manutenção da prisão domiciliar devido a problemas de saúde que Bolsonaro enfrenta.
A escolha do local de cumprimento da pena terá implicações importantes para a segurança do ex-presidente e para os direitos que ele poderá exercer durante o cumprimento da sentença. A decisão final sobre o local e as condições da prisão será tomada quando o processo transitar em julgado, e isso pode influenciar a forma como outros réus na mesma situação serão tratados.
Bolsonaro é condenado a 27 anos e pode cumprir pena em Brasília
