O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir penas que variam de 16 a 27 anos em dezembro de 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as penas, mas os réus ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão. A Primeira Turma do STF determinou que, caso os recursos das defesas sejam rejeitados, a execução das penas será imediata.
Após o julgamento, o STF tem até 60 dias para publicar o acórdão com os votos dos ministros. As defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, que são recursos limitados a questionar omissões ou contradições no texto final. A expectativa é que esses embargos sejam julgados entre novembro e dezembro, e se forem negados, as penas poderão ser executadas imediatamente.
Se a execução se confirmar, os condenados não devem ser enviados para celas comuns, já que o Código de Processo Penal garante prisão especial a oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal. Bolsonaro pode solicitar cumprir pena em casa devido a problemas de saúde relacionados à facada sofrida em 2018, mas essa medida dependerá da avaliação do relator Alexandre de Moraes.
